POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Este website não dispõe de formulário de contacto nem solicita diretamente o registo de dados pessoais.

Podem, no entanto, ser tratados dados fornecidos voluntariamente quando é estabelecido contacto por email, telefone ou através de outros meios indicados no website, nomeadamente:

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone;
• empresa ou organização;
• informação incluída voluntariamente na mensagem ou pedido de contacto.

Podem ainda existir dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website, como endereço IP, informações do dispositivo, navegador ou registos técnicos do servidor.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• responder a pedidos de contacto ou informação;
• analisar propostas de trabalho, projectos ou colaborações;
• estabelecer e gerir relações profissionais ou comerciais;
• preparar propostas, orçamentos ou outros elementos solicitados;
• cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas quando aplicável;
• assegurar o funcionamento, segurança e integridade técnica do website.

Os dados não são utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. FUNDAMENTO DO TRATAMENTO

O tratamento dos dados pode basear-se, consoante a situação:

• em diligências pré-contratuais realizadas a pedido do titular dos dados;
• na execução de uma relação contratual ou profissional;
• no cumprimento de obrigações legais;
• no interesse legítimo em responder a contactos, gerir relações profissionais e garantir a segurança e funcionamento do website;
• no consentimento, quando este seja legalmente necessário.

5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade que motivou a sua recolha.

Os contactos que não originem uma relação profissional serão eliminados quando deixarem de ser necessários, salvo quando exista motivo legítimo para a sua conservação.

Quando exista uma relação contratual, comercial, fiscal ou contabilística, determinados dados poderão ser conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

6. PARTILHA DE DADOS

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou comercializados.

Poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da actividade e do website, nomeadamente serviços de:

• alojamento web;
• correio electrónico;
• manutenção e suporte técnico;
• serviços administrativos, contabilísticos ou tecnológicos, quando aplicável.

Estes prestadores apenas devem tratar os dados na medida necessária à prestação dos respectivos serviços e de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Sempre que algum prestador de serviços implique o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas, quando legalmente exigidas, as garantias adequadas previstas na legislação de proteção de dados.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O website poderá utilizar cookies ou tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento, segurança ou gestão técnica.

Não são utilizados cookies de publicidade ou marketing sem o consentimento do utilizador.

Caso venham a ser utilizadas ferramentas de análise, marketing ou outros serviços que exijam consentimento, esta Política será actualizada e serão disponibilizados os mecanismos necessários para gerir essa escolha.

9. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, quando aplicável, solicitar:

• acesso aos seus dados pessoais;
• rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.

Para exercer estes direitos, pode ser enviado um pedido para:

daniel@safarispoon.com

O exercício destes direitos é, em regra, gratuito.

10. RECLAMAÇÕES

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal:

Comissão Nacional de Protecção de Dados — CNPD

11. SEGURANÇA

São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode ser considerado totalmente isento de risco.